Deputado Dionei
defende atuação do profissional de optometria
A Assembléia Legislativa
encaminhou, por solicitação do deputado Dionei Walter da Silva (PT),
pedido de informação à secretária de Estado da Saúde, Carmem Emília Bonfá
Zanoto, referente à emissão de alvarás sanitários para o funcionamento de
consultórios de optometria. Dionei quer saber quais as motivações técnicas e
legais que estão sendo consideradas pela Diretoria de Vigilância Sanitária
do Estado de Santa Catarina para a negativa dos alvarás, ato que está
impedindo o exercício profissional de optometristas com formação superior no
estado.
A optometria é a ciência
que estuda o sistema visual, habilitando profissionais independentes na área
da saúde, que atuam na prevenção de problemas oculares e sistêmicos. “Os
cursos superiores de optometria já possuem reconhecimento do Ministério da
Educação, portanto, é preciso dar condições para a atuação desses
profissionais”, pondera Dionei. Ele teme que a negativa dos alvarás seja
motivada pela pressão de outras categorias da área de saúde, como medida de
reserva de mercado.
De acordo com o Instituto
Brasileiro de Optometria, o profissional optômetra ou optometrista atua
especificamente nos cuidados primários e secundários da saúde. Trata-se de
um prestador de serviços de saúde, que se envolve exclusivamente com a
refração visual. Ou seja, é capacitado apenas para encontrar o erro de
refração (grau) e prescrever a correspondente correção óptica (óculos ou
lentes), devendo encaminhar para o o oftalmologista todos os casos que
apresentem outros problemas no sistema visual.