Otávio Praxedes

Danny Carvalho Magalhães (E), Ricardo Bretas e deputada Dra. Clair durante a audiência.

     A regulamentação da profissão de óptico optometrista foi defendida hoje pelas entidades que representam o setor, em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Segundo o presidente de honra do Conselho Brasileiro de Ótica e Optometria, Ricardo Bretas, a medida vai possibilitar o tratamento de 98 milhões de brasileiros com problemas visuais, grande parte dos quais não tem acesso ao sistema de saúde porque existem apenas 4 mil oftalmologistas em exercício no País – um para cada 64 mil pessoas.
      "O optometrista é o avaliador primário de todo o processo visual, mas o Brasil não tem esse profissional em seu sistema de saúde porque o oftalmologista colocou-se à frente, sem conhecimento para isso", afirmou Bretas. "O optomestrista está preparado para reconhecer e identificar as anomalias do sistema visual e prevenir doenças, o que desafogaria o sistema de saúde."
      O deputado Capitão Wayne (PSDB-GO) também defendeu a regulamentação da profissão, afirmando que a visão do brasileiro precisa de cuidados. "A optometria garantiria que todo cidadão pudesse fazer o exame de acuidade visual para identificar alguma patologia e procurar a correção."

     Disputa judicial
     Existe uma disputa judicial entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO). O CFM afirma que só os médicos oftalmologistas devem ser autorizados a tratar da saúde visual. Já o CBOO sustenta que os optometristas têm conhecimento não só para fazer exames de vista mas também para identificar e encaminhar aos médicos os casos de doenças como diabetes e pressão alta ocular.
      A disputa poderá ser resolvida pelo Congresso, onde vários projetos sobre o assunto estão em tramitação. Um deles, discutido na audiência de hoje, é o PL 2783/03, do deputado Mário Assad Júnior (PL-MG), que permite o exercício da profissão de optometrista aos portadores de diploma de curso superior na área. A relatora da matéria na Comissão de Trabalho, deputada Dra. Clair (PT-PR), anunciou que concluirá seu parecer após audiência pública na próxima semana com representantes dos médicos oftalmologistas.

      A audiência de hoje teve a participação do presidente do Conselho Mundial de Optometria, Dan Sheni; do presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), Danny Carvalho Magalhães; e do advogado do CBOO, Torbi Rech.

      Profissão reconhecida
     A atividade de optometrista é reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002. Os profissionais são autorizados a fazer exames de vista nas próprias ópticas para identificar problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia, além de receitar óculos e lentes de contato.
     Já o PL 2783/03 atribui àqueles profissionais o exame e avaliação da função visual, incluindo a prescrição de soluções ópticas nos casos de ametropias (miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia), a orientação técnica e estética do usuário de óculos e lentes de contato e a adaptação de óculos e de lentes de contato às necessidades do usuário.